Léo Carvalho
Conflitos entre moradores e síndicos são comuns em condomínios residenciais e turísticos, mas, quando mal administrados, podem ultrapassar o campo administrativo e gerar consequências graves. Para tratar do tema, o Diário da Manhã ouviu um especialista em Direito Condominial, que aponta a prevenção e a mediação como caminhos essenciais para evitar a escalada desses conflitos.
Um exemplo recente dessa escalada ocorreu em Caldas Novas, onde a corretora de imóveis Daiane Alves de Souza, de 43 anos, foi assassinada após um histórico de conflitos com o síndico Cléber Rosa de Oliveira, de 49 anos, do condomínio onde atuava. O caso, que segue sob investigação da Polícia Civil, mostrou como disputas prolongadas, personalizadas e sem mediação adequada podem sair do controle.
De acordo com o advogado especialista em Direito Condominial, Gabriel Barto, o ambiente condominial reúne pessoas com interesses distintos, obrigadas a conviver sob as mesmas regras. “Esse cenário, por si só, gera atritos. O problema surge quando não existem canais claros para resolver os conflitos ou quando a gestão passa a atuar de forma autoritária”, explica.
Segundo o advogado, cresce o número de demandas judiciais envolvendo síndicos e moradores, especialmente relacionadas a abuso de poder. “São comuns ações por aplicação irregular de multas, restrições indevidas, falta de prestação de contas e decisões tomadas de forma unilateral. Em muitos casos, a ausência de diálogo transforma problemas simples em conflitos complexos”, afirma.
Frear o conflito
Para evitar esse tipo de escalada, Barto ressalta que a primeira medida deve ser sempre administrativa. “O condomínio possui convenção e regimento interno, que funcionam como instrumentos de governança. Qualquer insatisfação deve ser formalizada por escrito, respeitando esses documentos, e nunca tratada no campo pessoal”, orienta.
Caso o impasse persista, o especialista recomenda a convocação de assembleias gerais extraordinárias como espaço legítimo de debate e deliberação coletiva. “O síndico não atua sozinho. Ele representa os condôminos e precisa submeter decisões relevantes ao grupo. Assembleias participativas reduzem conflitos e fortalecem a transparência”, destaca.
A mediação e a conciliação aparecem como alternativas cada vez mais adotadas por condomínios para resolver disputas internas. “São ferramentas mais rápidas, menos custosas e capazes de restabelecer o diálogo. Além disso, oferecem confidencialidade, o que ajuda a preservar a convivência e evitar desgastes públicos”, pontua Barto.
Comunicação é essencial
O advogado também chama atenção para a importância da participação ativa dos moradores. “Muitos conflitos nascem do desconhecimento das regras ou de falhas de comunicação. Quando os condôminos acompanham as decisões, participam das assembleias e entendem seus direitos e deveres, o ambiente tende a ser mais equilibrado”, diz.
Para Gabriel Barto, casos como o de Caldas Novas reforçam a necessidade de tratar conflitos com seriedade e institucionalidade. “A personalização das disputas, o abuso de poder e a ausência de mecanismos de controle aumentam o risco de escalada da violência. A prevenção, por meio de regras claras, canais formais e mediação, ainda é o caminho mais seguro”, conclui.
