
TJ-MG responsabiliza plataforma por vídeo compartilhado por terceiros
Para o relator, a empresa cometeu falha na prestação do serviço ao não impedir a republicação do material A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

Para o relator, a empresa cometeu falha na prestação do serviço ao não impedir a republicação do material A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

A atribuição de poderes de deliberação a um grupo gestor, sem previsão na convenção do condomínio, exige a alteração da norma interna. Para isso, é obrigatória a aprovação por quórum

Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) por demitir um funcionário logo após ele informar o diagnóstico de HIV. O trabalhador,

Especialistas convidados pelo Secovi-SP debateram, em mais uma edição do SindExpert, os desafios e as boas práticas para a adoção de sistemas de biometria facial em condomínios. O encontro ocorreu

Biometria é aposta para segurança e redução de custos, mas exige consentimento e proteção de dadosPor Joana Lopes O uso de sistemas de reconhecimento facial tem se expandido entre os

Especialistas alertam que o rosto, hoje usado como chave de acesso, também pode ser explorado por criminosos. O uso da biometria facial é considerado um dos métodos mais avançados de

Valor da taxa de condomínio média no Brasil se aproxima dos R$ 900 A inadimplência da taxa de condomínio no Rio Grande do Sul apresentou alta em março de 2025,

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um ex-síndico ao ressarcimento de R$ 80 mil ao condomínio em que trabalhava. O montante

Por André Luiz Junqueira Este artigo aborda a nulidade das cláusulas inseridas em minutas de convenção elaboradas por incorporadoras imobiliárias que concedem isenção parcial ou total do pagamento das quotas

Tarsia Quilhão Ultimamente estamos nos deparando com inúmeros casos de fraudes e desvios envolvendo os condomínios, mas como explicamos esta recorrência? Se formos partir da premissa de que o poder