A lei proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB) foi sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A medida vale para apartamentos e áreas comuns dos condomínios. O prefeito
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao síndico por ter ofendido o homem durante uma assembleia condominial.
Preferência na compra de vaga de garagem e participação nas assembleias são garantias legais asseguradas Um condômino é uma pessoa que mora ou possui um apartamento, sala ou casa dentro
De acordo com a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões. Há registros de casos em mais de 10 condomínios nos bairros Petrópolis, Higienópolis, Jardim do Salso e
Alternativas para síndicos A inadimplência segue como um dos principais desafios para os condomínios em 2025. O aumento dos custos de manutenção, energia e serviços pressiona o orçamento das famílias
TST legitimou cláusula entre sindicatos paulistas Há cerca de dez dias, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) validou uma cláusula firmada entre o Sindicond (Sindicato dos Condomínios de Prédios e
Proposta inclui punição no ECA e prevê sanções também a síndicos que não informarem regras de uso dos espaços comuns A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
O sonho de morar em um condomínio, símbolo de segurança e convivência, vem se transformando em um pesadelo para muitas famílias brasileiras. Em diferentes regiões do país, criminosos estão se
A recente aprovação do Projeto de Lei número 4739/2024 pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados acende um alerta sobre os limites da intervenção estatal na esfera privada. Ao
De acordo com a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões. Há registros de casos em mais de 10 condomínios nos bairros Petrópolis, Higienópolis, Jardim do Salso e
