Atualmente em nosso país, segundo dados da Associação Brasileira de Síndicos Profissionais (ABRASSP), há mais de 68 milhões de pessoas residindo em condomínios. Sendo assim, se torna imperiosa a existência
Proprietários de unidades de cobertura em um condomínio de Cuiabá, acionaram a Justiça para contestar a cobrança diferenciada da taxa condominial, que é calculada com base na fração ideal de
No SP1, o especialista Marcio Rachkorsky esclareceu as principais dúvidas de moradores e funcionários sobre questões de segurança, convivência e quem deve acionar a Justiça no caso de crimes dentro
Em muitos condomínios, conflitos de convivência são tratados como questões administrativas, limitando-se ao campo de atuação do síndico. No entanto, o Direito de Vizinhança, previsto no Código Civil, é um
Alípio João Júnior, de 58 anos, está preso preventivamente no CDP de Ribeirão Preto. Moradores querem garantir que ele não volte a morar no prédio, caso seja beneficiado por habeas
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou moradora de condomínio a se abster de utilizar a
Moradores têm até terça para recorrer; Ministério Público afirma que bloqueio de vias públicas é ilegal, mesmo com justificativa de segurança Finote destaca ainda que a associação não deverá retirar
Quem coleta as imagens não precisa prestar contas nem comprovar a exclusão dos registros, já que ainda não existe regulamentação para esse sistema no país. O Brasil já tem cerca
Participação ativa da comunidade é essencial Há algumas semanas, o caso do adolescente que invadiu condomínios em mais de seis estados pela portaria, sem violência, chocou o Brasil. Apesar de
“Na prática, o projeto inverte o entendimento atual: enquanto hoje só se admite a proibição se prevista na convenção, com a reforma, o uso para hospedagem de curta duração passa
