Magistrada afastou a responsabilidade do condomínio por ausência de ato ilícito, nexo causal e previsão contratual de indenização A juíza de Direito Raquel Rocha Lemos, do 4º JEC de Goiânia/GO,
Por Vander Andrade Sabe-se atualmente que a sexualidade humana é constituída por uma múltipla combinação de fatores biológicos, psicológicos e sociais e é basicamente composta por três elementos: sexo biológico,
Associação cobra manutenção preventiva em redes de proteção e maior atenção de síndicos e moradoresTragédia com criança em Fortaleza reacende debate sobre segurança em prédios residenciais A morte de uma
No SP1, o especialista Marcio Rachkorsky esclareceu as principais dúvidas de moradores e funcionários sobre questões de segurança, convivência e quem deve acionar a Justiça no caso de crimes dentro
Legislação considera casos identificados em áreas comuns ou privativas das unidades habitacionais O caso de uma mulher espancada em um elevador, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, despertou
De acordo com a sentença, a ré ameaçava os vizinhos, além de manter música extremamente alta em horários inapropriados Uma moradora foi expulsa do condomínio onde residia na Serra por
Em muitos condomínios, conflitos de convivência são tratados como questões administrativas, limitando-se ao campo de atuação do síndico. No entanto, o Direito de Vizinhança, previsto no Código Civil, é um
Alípio João Júnior, de 58 anos, está preso preventivamente no CDP de Ribeirão Preto. Moradores querem garantir que ele não volte a morar no prédio, caso seja beneficiado por habeas
Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado, propõe medidas mais duras contra moradores “antissociais” e restrições ao uso de plataformas de aluguel Conviver em condomínios nem sempre é fácil
Autor não comprovou residência dos convidados.
