Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de
Lucas Sampaio Entendimento consolidado do STJ impede que convenções proíbam pets por raça ou exijam que sejam carregados no colo em elevadores O direito de manter animais de estimação em
Condomínio foi considerado solidariamente responsável pela ação do subsíndico.Condomínio terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um morador que foi agredido pelo subsíndico de seu
Com a chegada do Carnaval, condomínios em todo o país costumam registrar aumento significativo no fluxo de visitantes, festas e circulação nas áreas comuns. A combinação de aglomeração, consumo excessivo
Márcio Luís Spimpolo O STJ adiou em 5/2/26 o julgamento sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios, mantendo em aberto a controvérsia sobre restrições previstas em convenções condominiais.
Imagens do prédio embasaram decisão que elevou indenização por agressão em área comum O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização por danos morais a um morador
Por Vander Andrade* I. Da Matéria e da Fundamentação JurídicaO uso de coleira e guia por cães nas áreas comuns de condomínio residencial encontra respaldo em normas municipais e estaduais
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a
Como evitar que confrontos escalem para a violência O caso da morte da corretora de imóveis Daiane Alves Silva, em Caldas Novas, em Goiás, vítima de um tiro disparado pelo
Léo Carvalho Conflitos entre moradores e síndicos são comuns em condomínios residenciais e turísticos, mas, quando mal administrados, podem ultrapassar o campo administrativo e gerar consequências graves. Para tratar do
