
MPE pede demolição de condomínio em Cuiabá e cobra R$ 5 milhões
Promotora citou em ação poluição da água, risco a 200 mil pessoas e falta de licenças para construção O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de

Promotora citou em ação poluição da água, risco a 200 mil pessoas e falta de licenças para construção O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de

Agenda reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, Equatorial Goiás, síndicos e juristas A Câmara Municipal de Goiânia realizou, na última quinta-feira (30), uma audiência pública para debater a aplicação da

Por André Luiz Junqueira Sumário: Resumo — Defende-se que a assembleia geral ordinária (AGO) é anual e possui conteúdo mínimo legalmente tipificado: (i) prestação de contas, (ii) aprovação do orçamento/previsão

Proposta busca garantir também integração social para pessoas idosas Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador pretende criar o programa “Condomínio do Idoso de Salvador”, com o

Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência de “administrações” independentes atuando sem CNPJ próprio. Em muitos casos, parte dos blocos

A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e proprietários. Em maio

Existem algumas coisas da vida em condomínio que parecem ser uma coisa, mas são outra. Ou parecem ser a mesma coisa, mas há diferenças. Conheça as que causam a maior

Uma moradora de um condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais ao síndico, após tê-lo ofendido durante uma assembleia condominial. O episódio

Polícia afirma que imobiliária recebeu valores dos condôminos, mas não realizou o pagamento de taxas como água, luz e prestadores de serviço A Polícia Civil investiga um dono de uma

A lei proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB) foi sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A medida vale para apartamentos e áreas comuns dos condomínios. O prefeito