Imagens do prédio embasaram decisão que elevou indenização por agressão em área comum O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização por danos morais a um morador
Por Vander Andrade* I. Da Matéria e da Fundamentação JurídicaO uso de coleira e guia por cães nas áreas comuns de condomínio residencial encontra respaldo em normas municipais e estaduais
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio ON Imarés deverá pagar R$ 4 mil de indenização por
Edifício Solaris, em São Vicente (SP), acumula histórico de danos estruturais, e a garagem permanece interditada desde 2020. A Defesa Civil avaliou que a abertura da cratera está relacionada às
Vander Ferreira de Andrade Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação. Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação A ata
Entenda como os novos impostos IBS e CBS vão impactar o orçamento e o que fazer para evitar o descontrole financeiro a partir de 2027. A Reforma Tributária trará mudanças
Liminar já autorizou Prefeitura a demolir portaria do condomínio, que teria sido construída em via pública Fábio Oruê A juíza Paulinne Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública
Investigação ainda apura a dinâmica do crime, possível premeditação e o local exato da morte. Polícia também busca esclarecer a participação de terceiros e localizar a arma usada no homicídio.
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a
Danilo Vital Os tribunais brasileiros aderiram maciçamente à possibilidade de os condomínios vetarem o aluguel de unidades por curta temporada, em modelo explorado por plataformas como o Airbnb. Mas há
