Aquecimento da piscina valoriza o condomínio, mas qual é o quórum de aprovação?
Por Felipe Ferrarezi* A importância da piscina no condomínio divide opiniões sobre sua real necessidade, pois se para uns corresponde ao lazer, para outros é vista exclusivamente como despesa, porque é aproveitada em poucos meses do ano. Outro cenário é quando a piscina atendia os anseios dos moradores quando da entrega do condomínio, porém, com […]
Novo Código Civil: condomínio poderá expulsar maus moradores e Airbnb
Comportamento antissocial, segundo o texto, é definido como aquele reiterado e responsável por gerar “incompatibilidade de convivência” O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de comportamento antissocial e terão o poder de proibir a prática de Airbnb. […]
Ata, Transcrição e Divulgação de Deliberações: Conceitos Fundamentais para a Gestão Condominial Segura
Por André Luiz Junqueira* [1] André Luiz Junqueira é professor, advogado com 20 anos de experiência e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”; Sócio titular da Coelho, Junqueira & Roque Advogados, atuante em todo Brasil e que representa cerca de 10% dos condomínios do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial […]
Condomínio residencial: 4 fatores para ficar de olho nas regras de circulação de prestadores
Mesmo sem lei federal específica, normas internas, decisões judiciais e regras técnicas ajudam a organizar Mesmo sem uma lei federal específica sobre o tema, os condomínios seguem um conjunto de normas para organizar a circulação de prestadores de serviço. A Convenção Condominial, o Regimento Interno, as normas da ABNT e a jurisprudência dos tribunais formam […]
Dress Code em Condomínios: Questão de Assédio Moral?
Por Fernando Zito O tema do dress code para funcionários é delicado e suscita diversas discussões. Historicamente, alguns cargos em concursos públicos e instituições financeiras proibiam tatuagens, piercings e certos estilos de vestimenta. Porém, nos condomínios, quando um síndico impõe regras sobre a aparência dos funcionários, como exigir que uma porteira use cabelo “normal” sem […]
Barulho, empatia e o direito das pessoas com deficiência em condomínios
Acaba de avançar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que considero um marco importante — e necessário — para a convivência em condomínios. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que proíbe a aplicação de multas por perturbação do sossego quando os comportamentos barulhentos forem diretamente relacionados […]
Brigas entre animais em condomínios: saiba de quem é a responsabilidade
Especialista explica como garantir a boa convivência com animais em condomínios com dicas essenciais para harmonizar o ambiente e evitar conflitos A convivência com animais de estimação em condomínios é cada vez mais comum. De acordo com a Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), o Brasil ultrapassou 167 milhões de […]
Bairro de São Paulo tem o condomínio mais caro das regiões Sul e Sudeste, cobrando quase o triplo da média da cidade
Levantamentos sobre custo dos condomínios revelam que, apesar do alto preço, a capital paulista tem o índice de inadimplência condominial menor que a média nacional Maria Eduarda Nogueira Morar em São Paulo não é barato, seja onde for. Por mais que a cidade pareça constantemente um canteiro de obras, a demanda acompanha a oferta de […]
Criança que cortou pé em piscina de condomínio será indenizada em R$ 93 mil
A pequena precisou fazer uso de bengala em decorrência do acidenteUm condomínio e uma construtora foram condenados a indenizar uma criança que sofreu um corte no pé na escada da piscina do edifício. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos […]
Campanha inédita no Paraná combate violência contra prestadores de serviços em condomínios
A Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Paraná (AACEP) lançou a campanha “Respeito Além das Portas do Condomínio”, iniciativa inédita no estado que busca combater casos de violência contra prestadores de serviços que atuam em ambientes coletivos, tanto na capital quanto no interior. As agressões mais recorrentes incluem insultos, xingamentos, ameaças, perseguições (stalking), […]
