Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de
Diretriz publicada pelo LIGABOM não tem poder de lei Na última semana, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM | LIGABOM) publicou uma diretriz com diversos
Conflito entre donos de imóveis e condomínios cresceu junto com a expansão das plataformas de aluguel por temporada e acabou na Justiça Anna França A disparada dos aluguéis por temporada
Síndicos que abusam do cargo criando um “condomínio do medo” podem ser afastados por meio de provas, queixas formais, assembleias e ações judiciais; moradores devem agir de forma legal e
Oitiva dos envolvidos foi agendada para outubro após o MPMG denunciar a síndica e um gerente do condomínio por “omissão dolosa na conservação do edifício Foi marcado para o próximo
Moradores podem agir à vontade em suas unidades, mas barulho excessivo, exposição ou atos que prejudicam vizinhos podem resultar em multas e sanções, alertam especialistas Moradores têm direitos garantidos dentro
Negligência diante de questões de segurança pode gerar ações civis e até criminais A negligência de síndicos diante de problemas estruturais ou de segurança em condomínios não é apenas uma
A Prefeitura de Teresina sancionou, nesta sexta-feira (29), a lei que regulamenta o serviço de delivery em condomínios residenciais e edificios comerciais em toda a cidade. Conforme o normativo, oriundo
Em virtude disso, os condomínios não ficam de fora dessa lista já que, perante a LGPD, pois são considerados agentes controladores de pequeno porte. Em grandes condomínios, prédios comerciais ou
Não há nenhuma Lei do Silêncio válida para todo país. Mas, existem alguns dispositivos legais que dão respaldo às normas municipais e estaduais. Morar em condomínio tem se tornado cada
