Legislação considera casos identificados em áreas comuns ou privativas das unidades habitacionais O caso de uma mulher espancada em um elevador, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, despertou
De acordo com a sentença, a ré ameaçava os vizinhos, além de manter música extremamente alta em horários inapropriados Uma moradora foi expulsa do condomínio onde residia na Serra por
Especialistas alertam que o rosto, hoje usado como chave de acesso, também pode ser explorado por criminosos. O uso da biometria facial é considerado um dos métodos mais avançados de
Em muitos condomínios, conflitos de convivência são tratados como questões administrativas, limitando-se ao campo de atuação do síndico. No entanto, o Direito de Vizinhança, previsto no Código Civil, é um
No primeiro semestre, inadimplência condominial foi de 7,04% no Estado do Rio, superior ao índice nacional Fundamental para a conservação e funcionamento dos edifícios, a taxa de condomínio faz parte
Alípio João Júnior, de 58 anos, está preso preventivamente no CDP de Ribeirão Preto. Moradores querem garantir que ele não volte a morar no prédio, caso seja beneficiado por habeas
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma construtora entregue as plantas estruturais e projetos técnicos de um edifício, após o condomínio alegar falhas na obra e necessidade
Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado, propõe medidas mais duras contra moradores “antissociais” e restrições ao uso de plataformas de aluguel Conviver em condomínios nem sempre é fácil
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou moradora de condomínio a se abster de utilizar a
Durante o período de chuvas intensas, muitos moradores de condomínios enfrentam o problema das infiltrações, que se manifestam por meio de pinturas descascadas, bolhas, rachaduras no teto e mofo. A
