O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (SP), condenou um ex-síndico por apropriação indébita após constatar o desvio de recursos de
Lucas Sampaio Entendimento consolidado do STJ impede que convenções proíbam pets por raça ou exijam que sejam carregados no colo em elevadores O direito de manter animais de estimação em
Entendimento põe fim à prática do preço vil em leilões de imóveis, garantindo maior proteção ao devedor Mudanças legislativas e jurídicas que vêm de Brasília estão sendo praticadas, após as
Contratada por um condomínio para atuar numa ação de cobrança de débitos condominiais, uma advogada não recebeu seus honorários contratuais, mesmo obtendo êxito parcial na demanda. Para conseguir receber, ela
Justiça entendeu que administração do prédio se omitiu e colocou em risco sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). A Justiça de Minas Gerais condenou o condomínio
Márcio Luís Spimpolo A recém-publicada lei estadual 18.403/SP, de 18 de fevereiro de 2026, altera substancialmente a dinâmica das relações condominiais no Estado de São Paulo. AA lei 18.403/26 e
Juiz reconheceu descumprimento de acordo para entrega do imóvel livre de ônus e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil à compradora. O juiz de Direito
A partir da criação dessa medida, cabe aos moradores dos prédios pedirem a instalação dos equipamentos de recarga O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (19) uma lei que
Decisão apontou que a convenção e o Código Civil autorizam cobrança maior nas coberturas. Justiça de GO manteve a cobrança de taxa condominial maior para moradores de cobertura de condomínio.
Além de chamar a atenção do mundo com nossos filmes, o Brasil também vem se destacando na atração de turistas vindo do exterior. Segundo dados recém-divulgados pela ONU Turismo, o
