Por Felipe Ferrarezi* Em uma análise preliminar, conclui-se, de modo geral, que a aplicação de multa ao condômino que sequer paga suas contribuições mensais ao condomínio mostra-se ineficaz. Afinal, por
Condomínio foi considerado solidariamente responsável pela ação do subsíndico.Condomínio terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um morador que foi agredido pelo subsíndico de seu
Márcio Luís Spimpolo O STJ adiou em 5/2/26 o julgamento sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios, mantendo em aberto a controvérsia sobre restrições previstas em convenções condominiais.
Imagens do prédio embasaram decisão que elevou indenização por agressão em área comum O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização por danos morais a um morador
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio ON Imarés deverá pagar R$ 4 mil de indenização por
Vander Ferreira de Andrade Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação. Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação A ata
Entenda como os novos impostos IBS e CBS vão impactar o orçamento e o que fazer para evitar o descontrole financeiro a partir de 2027. A Reforma Tributária trará mudanças
Liminar já autorizou Prefeitura a demolir portaria do condomínio, que teria sido construída em via pública Fábio Oruê A juíza Paulinne Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública
Investigação ainda apura a dinâmica do crime, possível premeditação e o local exato da morte. Polícia também busca esclarecer a participação de terceiros e localizar a arma usada no homicídio.
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a
