Márcio Luís Spimpolo A recém-publicada lei estadual 18.403/SP, de 18 de fevereiro de 2026, altera substancialmente a dinâmica das relações condominiais no Estado de São Paulo. AA lei 18.403/26 e
Juiz reconheceu descumprimento de acordo para entrega do imóvel livre de ônus e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil à compradora. O juiz de Direito
A partir da criação dessa medida, cabe aos moradores dos prédios pedirem a instalação dos equipamentos de recarga O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (19) uma lei que
Decisão apontou que a convenção e o Código Civil autorizam cobrança maior nas coberturas. Justiça de GO manteve a cobrança de taxa condominial maior para moradores de cobertura de condomínio.
Além de chamar a atenção do mundo com nossos filmes, o Brasil também vem se destacando na atração de turistas vindo do exterior. Segundo dados recém-divulgados pela ONU Turismo, o
Por Felipe Ferrarezi* Em uma análise preliminar, conclui-se, de modo geral, que a aplicação de multa ao condômino que sequer paga suas contribuições mensais ao condomínio mostra-se ineficaz. Afinal, por
Condomínio foi considerado solidariamente responsável pela ação do subsíndico.Condomínio terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um morador que foi agredido pelo subsíndico de seu
Márcio Luís Spimpolo O STJ adiou em 5/2/26 o julgamento sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios, mantendo em aberto a controvérsia sobre restrições previstas em convenções condominiais.
Imagens do prédio embasaram decisão que elevou indenização por agressão em área comum O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização por danos morais a um morador
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio ON Imarés deverá pagar R$ 4 mil de indenização por
