As envolvidas ficaram presas por uma hora e meia no elevador de um edifício e deverão ser indenizadas em R$ 3 mil cada, por danos morais Um condomínio situado no
Um imóvel abandonado e em avançado estado de deterioração levou a Justiça de Limeira (SP) a autorizar uma intervenção urgente para evitar riscos à segurança de moradores e transeuntes. A
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a legalidade da instalação de cortinas de vidro retráteis, incolores e reversíveis em varandas de apartamentos de
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores que vivem no apartamento localizado imediatamente acima da academia coletiva. Eles
Fábio Calheiros do Nascimento A doutrina menciona que o condomínio é fonte de divergências, por isso até que o artigo 1.322 do Código Civil facilita a extinção dele, tornando potestativo
Segundo Gabriel Barto, a taxa condominial é regular e prevista no Código Civil, mas o problema, segundo o advogado, foi a forma como a administração conduziu o processo O Tribunal
A Justiça de Santos (SP) negou à proprietária de um apartamento a autorização para alugar seu imóvel na plataforma “Airbnb”. Ela contestou decisão da assembleia geral do condomínio que proibiu
Proprietários de apartamentos no hotel Riviera, em Caldas Novas, querem poder usufruir de imóveis como quiseremDonos de apartamentos no Riviera Park Hotel, em Caldas Novas, reuniram-se na tarde da última
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos
Pedidos devem ser retirados na portaria do condomínio ou em um local previamente definido entre o cliente e o condomínio. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta
