Proprietários de apartamentos no hotel Riviera, em Caldas Novas, querem poder usufruir de imóveis como quiseremDonos de apartamentos no Riviera Park Hotel, em Caldas Novas, reuniram-se na tarde da última
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos
Pedidos devem ser retirados na portaria do condomínio ou em um local previamente definido entre o cliente e o condomínio. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta
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A Justiça condenou o Facebook, proprietário do WhatsApp, a pagar indenização por danos morais a um homem que foi banido do aplicativo de mensagens instantâneas sem qualquer justificativa. A medida
Decisão em Goiânia reforça que direito do proprietário não é absoluto e deve respeitar a função social e as regras coletivas do condomínio Uma decisão recente da 21ª Vara Cível
Em julgamento finalizado na última terça-feira (16/12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que considerou bem de família o imóvel de uma
Um condomínio, localizado no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais após a justiça entender “negligência com a
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, isentou a associação de moradores de um condomínio que foi processado pelo proprietário de um veículo que se acidentou no portão
Vander Ferreira de AndradeA decisão judicial que decretou a cobrança de taxas de condomínio diferenciadas para unidades de cobertura é isolada e não possui caráter vinculante. Recente decisão judicial oriunda
