A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais respaldou sentença que manteve a aplicação de multas a um inquilino de condomínio de Belo Horizonte por utilização de
Segundo registro no BO, moradores denunciaram que foram surpreendidos com multas de R$ 1.350 aplicadas horas antes da reunião; polícia precisou ser acionada para conter a confusão Moradores de um
Magistrada entendeu que não houve prova de agressões ou constrangimentos capazes de justificar reparação. A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª vara Cível e Ambiental de Goiânia, julgou improcedente ação movida
Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de
Essenciais para a tomada de decisões coletivas, as reuniões de condomínio enfrentam desafios crescentes que levam à baixa participação e a conflitos acalorados. O especialista Márcio Rachkorsky esclarece as principais
João apontou equívocos sobre barulho, normas para animais e destacou a importância da convenção condominial O advogado João Ribeiro comentou o caso de um condomínio que tentou proibir relações sexuais
Conflito entre donos de imóveis e condomínios cresceu junto com a expansão das plataformas de aluguel por temporada e acabou na Justiça Anna França A disparada dos aluguéis por temporada
Síndicos que abusam do cargo criando um “condomínio do medo” podem ser afastados por meio de provas, queixas formais, assembleias e ações judiciais; moradores devem agir de forma legal e
Oitiva dos envolvidos foi agendada para outubro após o MPMG denunciar a síndica e um gerente do condomínio por “omissão dolosa na conservação do edifício Foi marcado para o próximo
Negligência diante de questões de segurança pode gerar ações civis e até criminais A negligência de síndicos diante de problemas estruturais ou de segurança em condomínios não é apenas uma
