Decisão obriga condomínio a pagar R$ 5.000 a moradores por danos morais causados por barulho excessivo de academia. Saiba os impactos para advogados. A 2ª Vara Cível de Samambaia decidiu
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores que vivem no apartamento localizado imediatamente acima da academia coletiva. Eles
Vendavais, destelhamentos e danos elétricos crescem nesta estação do ano, mas nem sempre as apólices (contratos de seguros) cobrem todos os prejuízos; saiba o que dizem os especialistas O temporal
O período de férias expõe fragilidades que, em outras épocas do ano, poderiam passar despercebidas Márcio Spimpolo Com a chegada das férias, milhões de brasileiros se preparam para viajar, buscando
Fábio Calheiros do Nascimento A doutrina menciona que o condomínio é fonte de divergências, por isso até que o artigo 1.322 do Código Civil facilita a extinção dele, tornando potestativo
Carregador elétrico em condomínio passa a ser lei no Estado de São Paulo Os veículos eletrificados, híbridos e 100% elétricos, registram uma expansão expressiva no Brasil e já provocam transformações
Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem gerado dúvidas entre síndicos e administradores
Condomínio pode proibir instalação de ar-condicionado no prédio?Por Leticia Florenço 16/01/2026 Em Colunas, Mais Tendências 0ar-condicionadoAr-condicionado – Reprodução/iStock Com o aumento das temperaturas e ondas de calor cada vez mais
Segundo Gabriel Barto, a taxa condominial é regular e prevista no Código Civil, mas o problema, segundo o advogado, foi a forma como a administração conduziu o processo O Tribunal
A Justiça de Santos (SP) negou à proprietária de um apartamento a autorização para alugar seu imóvel na plataforma “Airbnb”. Ela contestou decisão da assembleia geral do condomínio que proibiu
