Briga por taxas de condomínio leva 3.600 moradores à Justiça no ES
Cobrança de tarifas extras e inadimplência levam moradores e síndicos a recorrer ao Judiciário. Só este ano, foram 1.451 novos casos Taxas de condomínio para reformas, conserto de elevador, ampliação da área de lazer, entre outras obras. Para muitos moradores, as cobranças extraordinárias podem criar insatisfação e causar até brigas, além de afetar o orçamento […]
Prédio em Piedade é interditado e moradores deixam local às pressas
O edifício Kátia Melo foi esvaziado na noite de domingo (4) após a Defesa Civil constatar riscos estruturais O cenário da noite do último domingo (4) na Rua Joaquim Marquês de Jesus foi marcado pela presença de caminhões de mudança após a Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, interditar o edifício Kátia […]
Quais as regras para fazer obra no apartamento? Especialista responde
Segundo advogado, limites de barulho e horário devem ser respeitados POR LUCCAS BALACCI Não tem jeito: se tem obra, tem barulho. Reformas em apartamentos podem ser um verdadeiro desafio para vizinhos – principalmente para quem trabalha em casa ou requer um ambiente mais sereno. Mesmo sendo inevitável, é preciso seguir regras determinadas por Leis ou […]
Defesa Civil interdita piscina de prédio
Moradores denunciam obra mal cuidada Guilherme Vasconcelos (sob supervisão) [editores@diarinho.com.br A Defesa Civil interditou a piscina do condomínio Edifício Libertador, no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú, devido ao risco de desabamento. A estrutura apresenta condições precárias, com rachaduras e sinais de comprometimento. Segundo os moradores, a situação é resultado de obras mal executadas por […]
TJ mantém nula assembleia que autorizou remarcação de vaga de garagem
O colegiado frisou que a obrigação consta na Convenção do Condomínio, que determina a aprovação unânime de todos os condôminos Por falta de quórum mínimo, a Assembleia Geral Extraordinária que aprova a demarcação de vagas de garagem de condomínio e restringe o direito dos proprietários deve ser considerada nula. A tese é da Quarta Câmara […]
Empresa de pintura deve restituir condomínio por falha nos serviços
Documentação anexada aos autos demonstrou atraso significativo na execução dos serviços e falhas graves na prestação contratual Empresa de pinturas prediais deverá devolver integralmente valores recebidos por contrato de prestação de serviços firmado com condomínio. Na decisão, a juíza de Direito Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa, da 14ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, […]
A (In)Constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.265/2024: A Competência Legislativa e os Limites da Regulamentação sobre Pontos de Recarga de Veículos Elétricos em Condomínios
Por André Luiz Junqueira e Caroline Meireles Roque Sumário 1. Introdução A promulgação da Lei nº 8.265/2024 pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro trouxe à tona importantes discussões sobre competência legislativa e a autonomia dos condomínios na gestão de suas áreas comuns. Este artigo visa demonstrar que a norma, ao impor a obrigatoriedade de […]
Obras no condomínio: 03 critérios que você precisa levar em consideração
Rafaela Capitão Realização de obras é uma realidade nos condomínios, seja para garantir a valorização do imóvel, seja para realizar a manutenção da infraestrutura. Normalmente, quando se pensa em obras, logo as pessoas associam à dor de cabeça, preocupação, sujeira e gastos. No entanto, construir ou reformar não precisa – e não deve – ser […]
Ar-condicionado: O que é preciso saber ao instalar este aparelho nas unidades dos condomínios?
Um item que está cada vez mais comum no lar dos brasileiros é o ar-condicionado, e sempre que o verão chega as vendas aumentam. Segundo o portal de notícias G1, em 2020 existiam cerca de 28 milhões de aparelhos instalados em todo o Brasil: dado que tinha tendência a aumentar durante a pandemia, com as […]
Reforma de condomínio: 5 regras para o sucesso do projeto
Fonte: https://mycond.com.br/reforma-de-condominio-5-regras-para-o-sucesso-do-projeto/ 1. Comunicação Transparente A comunicação transparente é fundamental em qualquer projeto de reforma de condomínio. É essencial manter todos os moradores informados sobre os planos, prazos e possíveis inconvenientes que possam surgir durante o processo de reforma. Além disso, reuniões regulares, murais informativos e newsletters são excelentes ferramentas para garantir que todos estejam […]
