Imóveis que antes tinham liminares judiciais garantindo a cobrança com base no consumo real passaram a ter o valor calculado pelo sistema chamado “mínimo multiplicado pelas economias” Moradores de prédios
Segundo a polícia, ele consta em vários boletins de ocorrência registrados em diferentes delegacias de Teresina, nos quais é denunciado por se apropriar indevidamente de valores dos caixas dos condomínios.
A gravação de assembleias condominiais é um tema que levanta questões legais e práticas importantes. No Brasil, não há proibição explícita na legislação contra a gravação dessas reuniões, mas a
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a firmar entendimento claro sobre um tema recorrente e controverso no direito condominial: o uso exclusivo e prolongado de áreas
Imputar práticas ilícitas a uma prestadora de serviços sem provar a veracidade da alegação configura ataque à honra objetiva e à idoneidade da empresa. Assim entendeu a juíza Raquel da
Segundo o processo, as moradores promoviam brigas no condomínio Após uma decisão judicial, duas moradoras antissociais foram expulsas de um condomínio. Foto: Divulgação (TJES) Duas moradoras, mãe e filha, de
Especializada em consultoria tributária, a startup Desonera realiza a revisão do valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, imposto anual cobrado pelos municípios sobre imóveis urbanos como casas,
Por Sergio Gouveia A combinação mais eficaz para aumento exponencial da produtividade é a do hardware + software + humanware. Mas muita gente ainda transfere essa responsabilidade para as máquinas.
Se você costuma deixar o pagamento do condomínio para depois, é bom ficar atento: vem aí uma mudança que pode transformar a rotina – e o bolso – de quem
O artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015) prevê a aplicação de multa de 1% a 5% do valor atualizado da causa quando um agravo interno
