Aquecimento da piscina valoriza o condomínio, mas qual é o quórum de aprovação?
Por Felipe Ferrarezi* A importância da piscina no condomínio divide opiniões sobre sua real necessidade, pois se para uns corresponde ao lazer, para outros é vista exclusivamente como despesa, porque é aproveitada em poucos meses do ano. Outro cenário é quando a piscina atendia os anseios dos moradores quando da entrega do condomínio, porém, com […]
Quadrilha invade prédio e faz arrastão em três apartamentos na Vila Sônia, Zona Oeste de SP
De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha, com cerca de 20 assaltantes, entrou no condomínio por volta das 5h20. Eles fizeram moradores reféns. Os suspeitos ainda não foram localizados. Um grupo armado invadiu um prédio residencial na Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (29), e fez um arrastão […]
Condomínios e estacionamentos comerciais devem reinstalar carregadores de carros elétricos em área aberta, define MPSE
Para locais que ainda pretendem instalar o sistema de carregamento, o recomendado é aguardar. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) definiu a atuação de órgãos fiscalizadores em relação aos carregadores de carros elétricos, em condomínios e estabelecimentos comerciais, durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (28). Ficou decidido que o Conselho Regional de Engenharia (CREA-SE) vai […]
Novo Código Civil: condomínio poderá expulsar maus moradores e Airbnb
Comportamento antissocial, segundo o texto, é definido como aquele reiterado e responsável por gerar “incompatibilidade de convivência” O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de comportamento antissocial e terão o poder de proibir a prática de Airbnb. […]
STJ decide que vendedor continua responsável por dívidas de condomínio até a transferência do imóvel no cartório, mesmo após entrega das chaves
Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia DupinComprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem. A 2ª seção do STJ, por unanimidade, reafirmou a tese consolidada de que tanto o comprador quanto o vendedor que ainda figure como proprietário registral podem ser responsabilizados pelo pagamento das taxas condominiais, mesmo após a imissão do […]
Ata, Transcrição e Divulgação de Deliberações: Conceitos Fundamentais para a Gestão Condominial Segura
Por André Luiz Junqueira* [1] André Luiz Junqueira é professor, advogado com 20 anos de experiência e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”; Sócio titular da Coelho, Junqueira & Roque Advogados, atuante em todo Brasil e que representa cerca de 10% dos condomínios do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial […]
Juiz autoriza condomínio a assumir temporariamente administração de apartamento abandonado
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da Central de Cumprimento de Sentença Cível de Goiânia, autorizou que um condomínio residencial assuma, de forma temporária, a administração de um apartamento que está abandonado há anos pelos proprietários. No caso, a unidade autônoma está vinculada a processo de execução de taxas condominiais, sendo a inadimplência desde 1995 […]
Condomínio residencial: 4 fatores para ficar de olho nas regras de circulação de prestadores
Mesmo sem lei federal específica, normas internas, decisões judiciais e regras técnicas ajudam a organizar Mesmo sem uma lei federal específica sobre o tema, os condomínios seguem um conjunto de normas para organizar a circulação de prestadores de serviço. A Convenção Condominial, o Regimento Interno, as normas da ABNT e a jurisprudência dos tribunais formam […]
Dress Code em Condomínios: Questão de Assédio Moral?
Por Fernando Zito O tema do dress code para funcionários é delicado e suscita diversas discussões. Historicamente, alguns cargos em concursos públicos e instituições financeiras proibiam tatuagens, piercings e certos estilos de vestimenta. Porém, nos condomínios, quando um síndico impõe regras sobre a aparência dos funcionários, como exigir que uma porteira use cabelo “normal” sem […]
Barulho, empatia e o direito das pessoas com deficiência em condomínios
Acaba de avançar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que considero um marco importante — e necessário — para a convivência em condomínios. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que proíbe a aplicação de multas por perturbação do sossego quando os comportamentos barulhentos forem diretamente relacionados […]
