A convivência em um condomínio exige respeito às regras estabelecidas na Convenção e no Regimento Interno. Quando um condômino ou morador desrespeita essas normas, o síndico precisa agir de forma transparente e respaldada juridicamente para garantir a ordem e evitar conflitos.
A notificação extrajudicial por infração é um instrumento essencial para formalizar a advertência ou aplicação de penalidades, servindo como documento oficial para registrar o descumprimento das regras. Além de informar a infração, a notificação também esclarece as consequências da reincidência e abre espaço para recurso dentro do prazo determinado.
Para auxiliar na correta comunicação dessas penalidades, disponibilizamos um modelo de notificação extrajudicial por infração, garantindo que síndicos e administradoras tenham um documento objetivo e dentro das normas condominiais.
