A gravação de assembleias condominiais é um tema que levanta questões legais e práticas importantes. No Brasil, não há proibição explícita na legislação contra a gravação dessas reuniões, mas a
Se você costuma deixar o pagamento do condomínio para depois, é bom ficar atento: vem aí uma mudança que pode transformar a rotina – e o bolso – de quem
Possuir um imóvel acarreta uma série de direitos e obrigações essenciais para garantir uma convivência harmoniosa, a preservação do patrimônio e o cumprimento das normas legais. Direitos dos Proprietários Os
Desde que entrou em vigor em 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/18 — vem provocando transformações profundas na forma como empresas, instituições
A consolidação da ocupação de uma área comum do condomínio por um dos condôminos pode ser reconhecida pelo Poder Judiciário, desde que ela tenha sido autorizada pela assembleia condominial e
O Senado Federal discute atualmente um projeto de reforma do Código Civil que promete impactar diretamente milhões de brasileiros que vivem ou administram condomínios. O Senado Federal discute atualmente um
Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O STJ voltou a se posicionar de forma clara sobre o uso exclusivo
Vander Andrade O cenário imobiliário brasileiro recebeu com surpresa o anúncio de um inovador projeto imobiliário lançado pelo político, empresário e influencer Pablo Marçal. O projeto indica a construção de
Veterinária, especialista em silvestres e advogado explicam quais cuidados, registros e regras garantem uma convivência tranquila com espécies exóticas em ambiente urbano A criação de animais silvestres e exóticos em
Júlia Futaki e outros moradores de prédio em Pinheiros, Zona Oeste de SP, afirmam que não havia mangueira em nenhum dos 17 andares no momento do fogo, só no subsolo.
