Casas ou apartamentos, o aluguel de temporada deve ter regras claras e objetivas para ambas partesLeiri Santana Com o crescimento das locações por curta temporada, como as oferecidas por plataformas
O colegiado frisou que a obrigação consta na Convenção do Condomínio, que determina a aprovação unânime de todos os condôminos Por falta de quórum mínimo, a Assembleia Geral Extraordinária que
Mesmo que o imóvel esteja desocupado, o pagamento das mensalidades e taxas extras é obrigatório, mas podem ser questionados em algumas situações, como por exemplo, quando o valor cobrado não
Gabriel de Sousa Pires A multipropriedade imobiliária avança no Brasil, exigindo segurança jurídica e adaptação dos cartórios para evitar litígios. A multipropriedade imobiliária tem sido apontada como uma das maiores
Para relatora, ministra Nancy Andrihi, aplicação da supressio não pode comprometer boa-fé e sustentabilidade financeira do condomínio. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ negou a aplicação do princípio da supressio
Por André Luiz Junqueira Este artigo aborda a nulidade das cláusulas inseridas em minutas de convenção elaboradas por incorporadoras imobiliárias que concedem isenção parcial ou total do pagamento das quotas
Por André Luiz Junqueira e Caroline Meireles Roque Sumário 1. Introdução A promulgação da Lei nº 8.265/2024 pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro trouxe à tona importantes discussões sobre
Quais são as etapas e como garantir uma reunião produtiva? A assembleia de condomínio é uma reunião entre os gestores e moradores de um condomínio, convoca- da pelo síndico ou
Com a chegada do Natal é possível o síndico humanizar um pouco o Condomínio realizando confraternizações entre todos os moradores. É possível fazer parcerias com food trucks de diversos tipos
O lazer também envolve algumas responsabilidades As comemorações de fim de ano estão chegando e um tema recorrente vem à tona: Quais são as regras de utilização do salão de
