Preferência na compra de vaga de garagem e participação nas assembleias são garantias legais asseguradas Um condômino é uma pessoa que mora ou possui um apartamento, sala ou casa dentro
Proposta inclui punição no ECA e prevê sanções também a síndicos que não informarem regras de uso dos espaços comuns A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Mãe da vítima havia pedido R$ 200 mil de indenização. Vizinho interfonou para a residência da família e proferiu ofensas diretamente à criança. Um casal foi condenado a pagar R$
A distinção entre uma atividade comercial e uma atividade artesanal dentro de um condomínio residencial é fundamental para determinar o que é permitido e o que é proibido. Geralmente, as
O convívio em condomínios exige respeito às normas internas e atenção aos direitos individuais. No entanto, nem sempre todos os moradores seguem regras de silêncio, uso de áreas comuns ou
Estudos de pesquisadores da USP comprovam o que intuitivamente muita gente já sabia: áreas verdes trazem mais bem-estar e uma melhor qualidade de vida para os usuários. Empreendimentos que oferecem
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de
Morar em condomínio é compartilhar espaços e regras, mas isso não significa abrir mão de direitos fundamentais. A privacidade do morador é um desses direitos assegurados pela Constituição Federal, mesmo
Proprietários de imóveis do tipo HIS e HMP continuam com aluguel de curta duração apesar de proibição do modelo pela Prefeitura de SP Quatro meses depois do prefeito Ricardo Nunes
Levantamento exclusivo do Terra mostra que injúria e lesão corporal são os delitos que mais cresceram nas brigas entre vizinhos e sindícos Conviver em sociedade tem se tornado um desafio
