Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17). Episódios de violência doméstica e familiar em condomínios deverão ser comunicados à
Nos últimos anos, o número de invasões a condomínios vem se multiplicando, principalmente na cidade de São Paulo. Essa realidade preocupa moradores, síndicos e administradoras, que precisam se adaptar rapidamente
Momento é de deixar a casa em ordem para o fim do ano Setembro já está chegando, dando as caras para o final do ano. Uma época que, sabe-se, o
Por Fernando Zito* Viver em condomínio é um exercício diário de convivência, e um dos temas mais comuns que surgem é o barulho. É natural que todos busquem sossego em
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado determinou, em caráter de urgência, a suspensão da cobrança de multa imposta a uma proprietária por transitar com seu animal de estimação pela
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Oitiva dos envolvidos foi agendada para outubro após o MPMG denunciar a síndica e um gerente do condomínio por “omissão dolosa na conservação do edifício Foi marcado para o próximo
Moradores podem agir à vontade em suas unidades, mas barulho excessivo, exposição ou atos que prejudicam vizinhos podem resultar em multas e sanções, alertam especialistas Moradores têm direitos garantidos dentro
Negligência diante de questões de segurança pode gerar ações civis e até criminais A negligência de síndicos diante de problemas estruturais ou de segurança em condomínios não é apenas uma
A Prefeitura de Teresina sancionou, nesta sexta-feira (29), a lei que regulamenta o serviço de delivery em condomínios residenciais e edificios comerciais em toda a cidade. Conforme o normativo, oriundo
