A gravação de assembleias condominiais é um tema que levanta questões legais e práticas importantes. No Brasil, não há proibição explícita na legislação contra a gravação dessas reuniões, mas a
Ladrões entraram pela garagem em um carro Honda HRV cinza. A família que mora no local estava chegando em casa quando reparou que havia movimento no apartamento. Dois criminosos invadiram
Por uso de carro-pipa, a Águas do Rio aplicou multas em dois blocos do imóvel localizado na Rua Barão de Itapagipe. A empresa reforça que contratar veículos não autorizados pela
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá-lo com palavras homofóbicas e ameaçá-lo com uma
Jovem tem seis condenações anteriores por atos equiparados a furto, roubo e associação criminosa, além de outros processos em andamento A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da
Documento provisório orienta profissionais, síndicos e sociedade sobre os riscos de instalações improvisadas e estabelece diretrizes de segurança para condomínios, shoppings e outras edificações no estado. O Conselho Regional de
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga observou
Proposta semelhante tramita em São Paulo e prevê restrição ainda mais rígida, com limite de 30 unidades residenciais Um projeto de lei aprovado este mês pela Assembleia Legislativa do Distrito
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a firmar entendimento claro sobre um tema recorrente e controverso no direito condominial: o uso exclusivo e prolongado de áreas
O atual Código Civil brasileiro completou 20 anos em 2023. Pode parecer muito para uma sociedade dinâmica como a que vivemos hoje, mas há legislações do tipo com muito mais
