A proposta de tornar mensal a prestação de contas nos condomínios, prevista no Projeto de Lei 4072/19, é uma oportunidade de resgatar a confiança dos condôminos, profissionalizar a gestão condominial
A magistrada do caso concluiu que a recusa foi indevida. A juíza de Direito Laura Ribeiro de Oliveira, da 25ª vara Cível de Goiânia/GO, determinou que seguradora indenize condomínio residencial
Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
Há cerca de dez anos, o STJ enfrentou a controvérsia sobre quem teria legitimidade – proprietário ou adquirente – para responder por dívidas condominiais na hipótese de alienação da unidade,
A locação por curta temporada, promovida por plataformas como Airbnb, Booking e semelhantes, tem se tornado uma prática difundida em diferentes segmentos do mercado imobiliário. No entanto, quando aplicada em
STJ decide que registro torna comprador responsável por despesas condominiais, mesmo sem receber as chaves. Entenda o impacto para advogados. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Relatos das vítimas são contundentes e revelam perseguição por parte de síndicos, advogados e administradoras Após reportagem exclusiva de O DIA Niterói, no final de setembro, foi revelado um esquema
Moradores conviveram por três anos com infestação de cupins em áreas de lazer do prédio no bairro Campo Grande, em Santos (SP). Quinze famílias vão receber R$ 10 mil cada
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por condômino
