Segundo o desembargador do TJDFT, a demolição imediata do condomínio causaria “danos irreversíveis” aos moradores A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu,
Maria Lima das Graças está fora do posto há mais de um mês, após internação; saída ocorre às vésperas de audiência judicial por acusação de crimes contra o patrimônio. Assembleia
O juiz também destacou o risco de dano contínuo aos consumidores caso a prática prossiga. O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) obteve na Justiça uma decisão liminar que determina à
Especialistas convidados pelo Secovi-SP debateram, em mais uma edição do SindExpert, os desafios e as boas práticas para a adoção de sistemas de biometria facial em condomínios. O encontro ocorreu
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Por Fernando Zito* Viver em condomínio é um exercício diário de convivência, e um dos temas mais comuns que surgem é o barulho. É natural que todos busquem sossego em
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado determinou, em caráter de urgência, a suspensão da cobrança de multa imposta a uma proprietária por transitar com seu animal de estimação pela
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Magistrada entendeu que não houve prova de agressões ou constrangimentos capazes de justificar reparação. A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª vara Cível e Ambiental de Goiânia, julgou improcedente ação movida
