Autor da ação buscava tanto medidas para impedir a criação dos animais como indenização por danos morais A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Segundo a polícia, ele consta em vários boletins de ocorrência registrados em diferentes delegacias de Teresina, nos quais é denunciado por se apropriar indevidamente de valores dos caixas dos condomínios.
A gravação de assembleias condominiais é um tema que levanta questões legais e práticas importantes. No Brasil, não há proibição explícita na legislação contra a gravação dessas reuniões, mas a
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá-lo com palavras homofóbicas e ameaçá-lo com uma
Jovem tem seis condenações anteriores por atos equiparados a furto, roubo e associação criminosa, além de outros processos em andamento A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga observou
Proposta semelhante tramita em São Paulo e prevê restrição ainda mais rígida, com limite de 30 unidades residenciais Um projeto de lei aprovado este mês pela Assembleia Legislativa do Distrito
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a firmar entendimento claro sobre um tema recorrente e controverso no direito condominial: o uso exclusivo e prolongado de áreas
Imputar práticas ilícitas a uma prestadora de serviços sem provar a veracidade da alegação configura ataque à honra objetiva e à idoneidade da empresa. Assim entendeu a juíza Raquel da
Segundo o processo, as moradores promoviam brigas no condomínio Após uma decisão judicial, duas moradoras antissociais foram expulsas de um condomínio. Foto: Divulgação (TJES) Duas moradoras, mãe e filha, de
