A recente aprovação do Projeto de Lei número 4739/2024 pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados acende um alerta sobre os limites da intervenção estatal na esfera privada. Ao
De acordo com a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões. Há registros de casos em mais de 10 condomínios nos bairros Petrópolis, Higienópolis, Jardim do Salso e
Três ocorrências em menos de 48 horas, duas delas no bairro Santa Efigênia e uma tentativa no Santa Tereza. Câmeras de segurança registraram alguns casos mas até o momento, ninguém
O drama vivido pelos moradores de um residencial, em Limeira (SP), ganhou novo capítulo após decisão da Justiça que reconheceu falhas graves de construção no muro que cerca o condomínio.
A mais alta instância trabalhista do país decidiu: condomínios que substituírem porteiros presenciais por sistemas de portaria virtual deverão indenizar os empregados dispensados. A decisão, tomada pela Seção Especializada em
Mãe da vítima havia pedido R$ 200 mil de indenização. Vizinho interfonou para a residência da família e proferiu ofensas diretamente à criança. Um casal foi condenado a pagar R$
A proposta de tornar mensal a prestação de contas nos condomínios, prevista no Projeto de Lei 4072/19, é uma oportunidade de resgatar a confiança dos condôminos, profissionalizar a gestão condominial
Condomínios pagam até R$ 1,5 mil por mês para manter as torres, que se espalham por cidades sem regras claras sobre uso e fiscalização. Quem anda por São Paulo e
A magistrada do caso concluiu que a recusa foi indevida. A juíza de Direito Laura Ribeiro de Oliveira, da 25ª vara Cível de Goiânia/GO, determinou que seguradora indenize condomínio residencial
Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
