A proposta deve seguir para votação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a
A contestação de uma execução deve ser feita por meio de embargos, e o pagamento do título pelo réu após a citação confere validade à cobrança. Com esse entendimento, a
Tutora do poodle foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais Um poodle terá que circular com guia curta e focinheira nas áreas comuns de um condomínio em
Decisão considerou ausência de aprovação da assembleia e risco à segurança elétrica e contra incêndios no edifício. O desembargador do TJ/PE Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima autorizou, em decisão
A confusão teve início após uma interrupção de energia no prédio provocada por condições meteorológicas Uma moradora de um condomínio em Santa Catarina foi condenada a pagar R$ 5 mil
Imóveis que antes tinham liminares judiciais garantindo a cobrança com base no consumo real passaram a ter o valor calculado pelo sistema chamado “mínimo multiplicado pelas economias” Moradores de prédios
Autor da ação buscava tanto medidas para impedir a criação dos animais como indenização por danos morais A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Segundo a polícia, ele consta em vários boletins de ocorrência registrados em diferentes delegacias de Teresina, nos quais é denunciado por se apropriar indevidamente de valores dos caixas dos condomínios.
Ladrões entraram pela garagem em um carro Honda HRV cinza. A família que mora no local estava chegando em casa quando reparou que havia movimento no apartamento. Dois criminosos invadiram
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá-lo com palavras homofóbicas e ameaçá-lo com uma
