Entenda o que diz o Código Civil ao considerar os animais domésticos como seres capazes de sentir sensações e emoções, e passíveis de proteção jurídica O Código Civil está passando
Moradores de um prédio de área nobre de Vitória estão incomodados com barulho de sexo entre os vizinhos Um aviso inusitado chamou atenção dos moradores de um condomínio no bairro
Muitos moradores costumam realizar obras e reformas dentro de unidades condominiais, sejam elas residenciais ou comerciais. No entanto, valer-se do direito da propriedade não exime de deveres a serem seguidos
O PLC nº 61/2024 trata de loteamentos fechados e permite que uma entidade de moradores assuma a responsabilidade pela manutenção das áreas públicas, com a concessão de uso dessas áreas
Segundo investigação da PCGO, o suspeito teria cometidos crimes em condomínios de alto padrão em Goiás e no Distrito Federal A Polícia de Goiás (PCGO) prendeu Jusceildo Santos da Silva
Muitos ainda não têm regras sobre o equipamento. Entre os principais problemas estão estacionamento, circulação e segurança O uso das bicicletas elétricas tem crescido entre os capixabas. O problema, explicam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a construtora Cyrela realize reparos no condomínio de luxo Reserva Casa Grande, localizado na zona sul de São Paulo, e indenize os
Com status de “membros da família”, os animais de estimação vêm transformando a forma de morar dos brasileiros e, em grande medida, influenciando tendências no mercado imobiliário. “Hoje, 90% dos
2ª seção reconheceu a responsabilidade do credor fiduciário pelas dívidas condominiais. A 2ª seção do STJ decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A
A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros esclarece dúvidas O seguro condominial tem ganhado destaque
