Comunicado enviado aos moradores do condomínio Vitalitá, em Campo Grande (Foto: Direto das Ruas)O descumprimento de uma norma do regimento interno deixou o clima tenso entre os moradores e o
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um ex-síndico ao ressarcimento de R$ 80 mil ao condomínio em que trabalhava. O montante
Garantir a segurança em condomínios é uma responsabilidade de todos, exigindo ações integradas para promover a proteção e o bem-estar de todos os moradores.A mais recente pesquisa promovida pela Associação
Kênio de Souza Pereira*Luiza Ivanenko** O síndico atua como representante legal dos condôminos e se responsabiliza gestão de toda coletividade. Todavia, sua função vai além da simples administração: ele também
Caso aconteceu durante uma festa que estava sendo realizada no espaço de eventos do local. Vítimas foram levadas para unidade de saúde. Um ataque a tiros ocorrido dentro de um
A partir da próxima quinta-feira, empresas do grupo 3, no qual se enquadram os condomínios, devem aderir ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como
Proibição do uso das armas de gel em residenciais leva em consideração os possíveis danos ao patrimônio, mas também o risco à saúde de quem participa das brincadeira Febre de
A Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Em seu artigo 10, inciso III diz que “é defeso a
Justiça decide que o aumento das taxas condominiais deve ser deliberado em assembleia, conforme determina a Lei nº 4.591/64 Conforme os autos, aos quais O POVO teve acesso, o morador entrou
Marcos Tadeu de Souza e Marília Espelho Souza Spada In claris non fit interpretatio: essa máxima, longe de fazer apologia à interpretação gramatical da lei, apenas repudia malabarismos exegéticos que
