A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida
Moradoras de Sobradinho foram condenadas por cuidar de gatos abandonados nos condomínios onde viviam. CLDF aprovou projeto de lei que visa proibir coação de condomínios nestes casos. A Justiça do
A lei proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB) foi sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A medida vale para apartamentos e áreas comuns dos condomínios. O prefeito
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado determinou, em caráter de urgência, a suspensão da cobrança de multa imposta a uma proprietária por transitar com seu animal de estimação pela
Medida publicada no ‘Órgão Oficial” assegura direitos de tutores e estabelece regras para convivência em áreas comuns Uma lei que regulamenta o trânsito e a permanência de animais domésticos em
Tutora do poodle foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais Um poodle terá que circular com guia curta e focinheira nas áreas comuns de um condomínio em
Autor da ação buscava tanto medidas para impedir a criação dos animais como indenização por danos morais A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Segundo administrador do local, os hábitos matinais da ave causam “poluição sonora” Gosta de acordar com “as galinhas”? O melhor, com o galo? Pois parece que os moradores de um
Entenda quais são os limites impostos pelos condomínios Uma relação de 20 mil anos. Segundo historiadores, foi no período Neolítico — quando deixamos de ser nômades e começamos a estabelecer
Especialista explica como garantir a boa convivência com animais em condomínios com dicas essenciais para harmonizar o ambiente e evitar conflitos A convivência com animais de estimação em condomínios é
