Há algo que precisa ser dito com franqueza, mesmo que incomode: o caso Daiane Alves não é apenas uma tragédia criminal. Ele é o retrato extremo de um condomínio que
A dívida condominial é despesa necessária à administração do ativo e tem natureza propter rem — é vinculada ao bem, e não ao proprietário. Por essa razão, deve ser classificada
Entenda os riscos que o não pagamento dessas duas taxas implicam e negocie antes de perder o bem O início de cada ano é marcado pelas cobranças de impostos, taxas
As envolvidas ficaram presas por uma hora e meia no elevador de um edifício e deverão ser indenizadas em R$ 3 mil cada, por danos morais Um condomínio situado no
Um imóvel abandonado e em avançado estado de deterioração levou a Justiça de Limeira (SP) a autorizar uma intervenção urgente para evitar riscos à segurança de moradores e transeuntes. A
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a legalidade da instalação de cortinas de vidro retráteis, incolores e reversíveis em varandas de apartamentos de
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores que vivem no apartamento localizado imediatamente acima da academia coletiva. Eles
Fábio Calheiros do Nascimento A doutrina menciona que o condomínio é fonte de divergências, por isso até que o artigo 1.322 do Código Civil facilita a extinção dele, tornando potestativo
Segundo Gabriel Barto, a taxa condominial é regular e prevista no Código Civil, mas o problema, segundo o advogado, foi a forma como a administração conduziu o processo O Tribunal
A Justiça de Santos (SP) negou à proprietária de um apartamento a autorização para alugar seu imóvel na plataforma “Airbnb”. Ela contestou decisão da assembleia geral do condomínio que proibiu
