Lei sancionada em 2026 em São Paulo garante ao morador o direito de instalar carregador de carro elétrico na vaga privativa A presença crescente de carros elétricos em prédios residenciais
A atribuição de poderes de deliberação a um grupo gestor, sem previsão na convenção do condomínio, exige a alteração da norma interna. Para isso, é obrigatória a aprovação por quórum
Estudo do Secovi Rio aponta 840 novos processos em janeiro, no estado Sinal de alerta para o mercado condominial no estado do Rio: 840 novas ações foram protocoladas em janeiro
Márcio Rachkorsky explica quais providências podem ser tomadas quando um vizinho coloca em risco o sossego, a saúde ou a segurança dos moradores. Casos de conflitos graves entre vizinhos em
4ª turma entendeu que critério condominial desconsiderou unidades intermediárias e violou isonomia entre proprietários. A 4ª turma do STJ negou recurso de condomínio residencial e manteve decisão que anulou regra
Vizinhos citam que ele tem costume de invadir casas e andar pelos muros. Alexandro Silveira foi denunciado três vezes por ameaças e violência psicológica contra a ex-mulher. A cantora e
Projeto imobiliário no Bosque da Barra prevê oito blocos de apartamentos em área considerada de relevante interesse ambiental às margens da Lagoa de Jacarepaguá. O Ministério Público do Rio de
Presidente da comissão de direito condominial da OAB-MG explica o que pode configurar infração Moradores de um condomínio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, receberam um alerta nesta
Decisão liminar apontou indícios de confusão patrimonial e transferências bancárias para empresas ligadas ao administrador Em uma decisão proferida nesta quinta-feira, 5, a Juíza Carmen Luiza Rosa Constante determinou o
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio A ministra Daniela Teixeira, do STJ, reconheceu a possibilidade de penhora de
