Liège Alves
convivência é uma arte, principalmente quando se trata de administrar as diferenças. Os condomínios por abrigarem pessoas de diferentes faixas etárias, estilos e momentos de vida manter esse equilíbrio se torna um desafio diário. A corda estica exatamente nos pontos divergentes e é preciso respirar fundo, acolher e ceder em alguns pontos. Afinal, a liberdade e preferências de alguns não podem se sobrepor a de outros.
Os animais de estimação são um dos clássicos pontos de desentendimentos entre vizinhos. Principalmente porque muitos paradigmas mudaram e as convenções dos prédios e as preferências pessoais (principalmente daqueles que não gostam ou não têm) não acompanharam esta evolução. A má notícia para quem se enquadra nesta categoria é que
as famílias já são classificadas agora como multi-espécie. Traduzindo: não são apenas constituídas de seres humanos, pois os bichinhos passaram a ser considerados membros.
Alguns indícios claros desta realidade já podem ser observados na área jurídica. Como a lei de 2020 que aumentou a punição para casos de maus tratos a animais. E
decisão do Superior Tribunal de Justiça de decisão de guarda, de visitas e até não podem se sobrepor a de pensão de alimentos para cobrir gastos com o “filho- te” em caso de separação de casal que tenha pets. “As pessoas hoje em dia têm que ter consciência de que há uma mudança de paradigma. Elas não precisam gostar de animais, mas precisam respeitar o direito deles. São direitos constitucionais. São direitos constitucionais. É a mesma coisa com crianças. Tem pessoas que não gostam de conviver, mas nem por isso pode desrespeitar”, compara a advogada de garantia de Direitos Animais Renata Fortes.
Além do mundo jurídico, outros estudos atualizaram o que se sabia sobre o mundo animal. Aquela máxima de que os mascotes são movidos apenas por instinto faz parte do passado. Renata explica que a partir da década de 70 pesquisas sobre o comportamento animal comprovaram que eles têm sua própria cultura, ensinam a prole, tomam decisões, têm interesse em viver e buscam a felicidade. Desde 2012, conforme a advogada, neurocientistas reconhecidos internacionalmente.
concluíram também que eles possuem consciência. “Eles têm direito a uma família, a laços socioafetivos. Sofrem emoções, de medo, ansiedade. Têm sensações de fome, frio, calor, sede, como os humanos”, reforça Renata.
Se os animais têm direitos, os tutores também. Renata explica que é garantida pelo código civil que, por sua vez está alinhado com a Constituição Federal, a possibilidade do proprietário de um imóvel ter animais, independente da raça, dentro de sua propriedade. Desde que o bicho não apresente risco a saúde e a segurança dos demais moradores e que não causem perturbação. Porém, faz uma ressalva de que é preciso haver uma tolerância para o comportamento dos pets. “Uma coisa é um latido eventual por conta de um barulho no corredor ou na rua.
Outra é um animal uivar uma tarde inteira quando está sozinho. Neste caso é necessário sugerir um tratamento adequado como educação canina, creche ou até mesmo um outro companheiro da mesma espécie”, indica Renata.
Segundo a advogada, para o poder judiciário as convenções que contrariam o código civil e limitam o direito de propriedade são todas anuláveis. Estão enquadradas nesta categoria exigências como: vetar entrada no eleva- dor, limitar o número de mas- cotes por unidade, impedir o trânsito dos pets em áreas comuns do prédio. “A proibição de um animal permanecer no condomínio é feita caso a caso. Isso vale também, inclusive, para algum morador que esteja colocando em risco com seu comportamento os demais vizinhos. O Código Civil é um balizador para que a gente possa viver de forma segura em sociedade”, diz Renata.
ESCOLHA DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO 0 ESTILO DE VIDA DOS TUTORES
Cães e gatos passaram a ser considerados parte da família há uns 20 anos. A imagem do cão que frequentava apenas o quintal é cada vez mais antiga. Nesta convivência tão próxima é comum que os tutores tenham expectativas em relação ao novo membro. E o erro mais comum na opinião da veterinária Luelyn Jockyman é que
muitas vezes as pessoas esquecem que estão tratando de um ser vivo. Ou seja, esse integrante vai demandar tempo, paciência e, algumas vezes, não vai corresponder ao modelo previamente planejado. “Eu vejo que tem gente que quer os direitos e não quer os deveres”, ressalta Luelyn, que também coordena a Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS).
Ela lembra que bem-estar não é só ter uma caminha, dar comida e colocar uma roupa bacana. É também estimular o exercício, principalmente no caso dos cães. Não deixar o animal sozinho, pois ele pode ter ou desenvolver ansiedade de separação, que é quando o animal sofre ao se separar dos tutores. “Cachorro não gosta de espaço, gosta de gente. Uma pergunta importante para fazer antes de adotar é: quanto tempo a família terá para gastar com este bichinho?”, questiona Luelyn.
O importante na visão da veterinária é fazer uma escolha que possa ser adequada a esta família. Para isso o critério não é a raça, mas o tamanho da casa e do tempo que será dedicado a este parceiro. Sobre a quantidade de mascotes ela alerta que tudo depende do espaço. “Não adianta ter mais de dois animais, por exemplo, e colocar em um lugar pequeno. Por menor o bichinho seja vai dar problema. É estressante para eles”, frisa. Por conta da marcação de território e dos hormônios que ficam mais à flor da pele, Luelyn explica que, de preferência, deve-se castrar o animal quando se mora em um condomínio. Embora deixe claro que a castração quase que obrigatória como era antes já está sendo questionada. Para regras de cachorródromos acredita que vale o básico: que os frequentadores sejam vacinados, castrados, estejam com antipulga e carrapaticida em dia. Separar por tamanhos também pode ser uma boa medida.
Para os gatos, que são mais independentes e gostam de uma certa privacidade, Luelyn indica que os tutores invistam em espaços verticais para estimular a atividade física e brincadeiras, fazer casas individuais e adequar também o número de caixas de areia. Aliás, esta é outra questão bem importante na convivência se houver área aberta: manter o pátio ou terraço sempre limpos. Enquanto cães tendem a ficar sempre na volta dos tutores, gatos que têm vida livre. Isso pode dar problema com a vizinhança quando acontecem danos a móveis, plantas ou mesmo o cheiro de xixi em áreas alheias. Neste caso a veterinária aconselha a ter um sistema de horário, no qual final da tarde e a noite o felino fique quietinho em casa.
