Tutora do poodle foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais Um poodle terá que circular com guia curta e focinheira nas áreas comuns de um condomínio em
A confusão teve início após uma interrupção de energia no prédio provocada por condições meteorológicas Uma moradora de um condomínio em Santa Catarina foi condenada a pagar R$ 5 mil
Autor da ação buscava tanto medidas para impedir a criação dos animais como indenização por danos morais A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a vizinho após xingá-lo com palavras homofóbicas e ameaçá-lo com uma
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a firmar entendimento claro sobre um tema recorrente e controverso no direito condominial: o uso exclusivo e prolongado de áreas
O adolescente começou a cometer crimes aos 13 anos e, segundo a Polícia Civil de SP, participou de mais de 40 invasões só nos últimos meses. Ele foi apreendido em
Segundo o processo, as moradores promoviam brigas no condomínio Após uma decisão judicial, duas moradoras antissociais foram expulsas de um condomínio. Foto: Divulgação (TJES) Duas moradoras, mãe e filha, de
Segundo administrador do local, os hábitos matinais da ave causam “poluição sonora” Gosta de acordar com “as galinhas”? O melhor, com o galo? Pois parece que os moradores de um
Entenda quais são os limites impostos pelos condomínios Uma relação de 20 mil anos. Segundo historiadores, foi no período Neolítico — quando deixamos de ser nômades e começamos a estabelecer
Por Tarcio Cruz Tramita na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que pode regulamentar o serviço de entrega em domicílio (delivery) em condomínios residenciais, edifícios comerciais e alas
