Projeto prevê que síndicos comuniquem à polícia indícios de agressões e fixem cartazes sobre o tema nos prédios. Projeto de lei é analisado pela Câmara de Praia Grande (SP). A
Uma moradora de um condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais ao síndico, após tê-lo ofendido durante uma assembleia condominial. O episódio
A lei proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB) foi sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A medida vale para apartamentos e áreas comuns dos condomínios. O prefeito
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao síndico por ter ofendido o homem durante uma assembleia condominial.
Preferência na compra de vaga de garagem e participação nas assembleias são garantias legais asseguradas Um condômino é uma pessoa que mora ou possui um apartamento, sala ou casa dentro
Proposta inclui punição no ECA e prevê sanções também a síndicos que não informarem regras de uso dos espaços comuns A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Mãe da vítima havia pedido R$ 200 mil de indenização. Vizinho interfonou para a residência da família e proferiu ofensas diretamente à criança. Um casal foi condenado a pagar R$
A distinção entre uma atividade comercial e uma atividade artesanal dentro de um condomínio residencial é fundamental para determinar o que é permitido e o que é proibido. Geralmente, as
O convívio em condomínios exige respeito às normas internas e atenção aos direitos individuais. No entanto, nem sempre todos os moradores seguem regras de silêncio, uso de áreas comuns ou
Estudos de pesquisadores da USP comprovam o que intuitivamente muita gente já sabia: áreas verdes trazem mais bem-estar e uma melhor qualidade de vida para os usuários. Empreendimentos que oferecem
