Há cerca de dez anos, o STJ enfrentou a controvérsia sobre quem teria legitimidade – proprietário ou adquirente – para responder por dívidas condominiais na hipótese de alienação da unidade,
A locação por curta temporada, promovida por plataformas como Airbnb, Booking e semelhantes, tem se tornado uma prática difundida em diferentes segmentos do mercado imobiliário. No entanto, quando aplicada em
STJ decide que registro torna comprador responsável por despesas condominiais, mesmo sem receber as chaves. Entenda o impacto para advogados. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Relatos das vítimas são contundentes e revelam perseguição por parte de síndicos, advogados e administradoras Após reportagem exclusiva de O DIA Niterói, no final de setembro, foi revelado um esquema
Moradores conviveram por três anos com infestação de cupins em áreas de lazer do prédio no bairro Campo Grande, em Santos (SP). Quinze famílias vão receber R$ 10 mil cada
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por condômino
Audiência desta terça-feira (7) também determinou que processo com Maria das Graças fosse desmembrado do que inclui o atual gerente. Os dois foram denunciados por falta de conservação. A Justiça
Proprietários de imóveis do tipo HIS e HMP continuam com aluguel de curta duração apesar de proibição do modelo pela Prefeitura de SP Quatro meses depois do prefeito Ricardo Nunes
Danilo Vital Se o arrematante do imóvel sabia da existência de dívidas de condomínio, ele se torna responsável por elas em função do caráter propter rem (relativo à própria coisa)
