Locação pode ser vista como direito de morador mas também pode parecer invasiva Faltando sete meses para a COP 30
Pool de condomínios fechou ruas em Botafogo, no Rio de Janeiro O STJ apreciou questão sobre exigência de mensalidades por
Casas ou apartamentos, o aluguel de temporada deve ter regras claras e objetivas para ambas partesLeiri Santana Com o crescimento
Construtora argumenta que procedimentos são facilmente reversíveis; juiz negou pedido de retomada da construção do condomínio e reconheceu controvérsia na
Mulher dizia ter sido vítima de um golpe de uma funcionária, se comprometia a pagar os valores desviados e passava
Polêmica na Cidade Maravilhosa. Diferentes projetos de lei sendo discutidos na cidade têm dado o que falar nos últimos dias.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recentemente o Provimento nº 183/24, que simplifica o reconhecimento de firmas em documentos de
Gabriel de Sousa Pires A multipropriedade imobiliária avança no Brasil, exigindo segurança jurídica e adaptação dos cartórios para evitar litígios.
Para relatora, ministra Nancy Andrihi, aplicação da supressio não pode comprometer boa-fé e sustentabilidade financeira do condomínio. Por unanimidade, a
O PLC nº 61/2024 trata de loteamentos fechados e permite que uma entidade de moradores assuma a responsabilidade pela manutenção
