O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou condomínio a indenizar moradora, cujo imóvel foi atingido por infiltração de água proveniente da laje da cobertura. O magistrado observou
Segundo prefeitura, medida vale para trabalhadores vinculados a aplicativos, empresas ou autônomos; entregas devem ser feitas na portaria ou em local definido pela administração do residencial. Um decreto publicado pela
Diego Basse A convivência em condomínios costuma gerar pequenas tensões, mas em alguns casos o conflito vira ameaça à segurança. Foi o que aconteceu em São Paulo, quando a influenciadora
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve uma sentença que condenou um homem por divulgar mensagem em grupo de Whatsapp e imputar ao antigo empregado
Ideia é contar com o máximo de condôminos para a eleição, marcada para terça-feira (30), além de exigir uma contagem transparente dos votos Após mais de quatro décadas sob comando
Projeto de Lei nº 4.739/2024 pretende regulamentar de forma compulsória a atuação de síndicos profissionais não condôminos Márcio Spimpolo O Projeto de Lei nº 4.739/2024, que pretende regulamentar de forma
Promotor solicita ampliação do inquérito contra Giovanni Dutra Gomes, afastado do cargo após denúncia de peculato, fraudes contábeis e formação de quadrilha O Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Segundo o desembargador do TJDFT, a demolição imediata do condomínio causaria “danos irreversíveis” aos moradores A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu,
O Governo do RJ publicará até o fim da semana resolução da SEDCON e do Procon-RJ que exige dos aplicativos de delivery informação clara, antes do pagamento, sobre o local
Maria Lima das Graças está fora do posto há mais de um mês, após internação; saída ocorre às vésperas de audiência judicial por acusação de crimes contra o patrimônio. Assembleia
