Segundo advogado, limites de barulho e horário devem ser respeitados
POR LUCCAS BALACCI
Não tem jeito: se tem obra, tem barulho. Reformas em apartamentos podem ser um verdadeiro desafio para vizinhos – principalmente para quem trabalha em casa ou requer um ambiente mais sereno. Mesmo sendo inevitável, é preciso seguir regras determinadas por Leis ou regulamentos internos de cada condomínio.
No programa Melhor da Tarde, com Catia Fonseca, o advogado Márcio Spimpolo respondeu à pergunta “barulho de obra do vizinho, como denunciar?”. Segundo a Sala Digital, parceria entre a Band e o Google, dúvida se destaca entre questões feitas sobre problemas de condomínio pelos brasileiros no buscador nos últimos cinco anos.
“É preciso estar atento aos limites de decibéis! São 50 decibéis de dia, 45 decibéis de noite. O condomínio tem que ter um horário para esse tipo de obra, geralmente é das 7h às 17h, no máximo. E, infelizmente, às vezes vai ter que trocar um piso, usar uma serra, e há barulhos que são extraordinariamente insuportáveis”, afirma.
A denúncia deve ser feita ao síndico. “Entrar em contato diretamente com quem executa a obra ou o dono do apartamento pode não ser tão seguro, já que nunca sabemos quem está do outro lado da porta – ou o dia que essa pessoa está tendo”, alerta Spimpolo.
Antes do barulho, é preciso liberar a obra
De acordo com o advogado, antes de iniciar a reforma, é preciso informar o tipo de intervenção que será feita. “Durante o dia você pode fazer sua obra, sem problema nenhum. O síndico vai exigir alguns documentos antes de autorizar o começo. E o barulho vai até o limite imposto pelo condomínio.”
Catia Fonseca relembrou episódio em que a reforma em um apartamento do seu prédio atrapalhou o programa ao vivo. “A gente estava lá em casa, fazendo programa na pandemia, e o meu vizinho em cima estava fazendo uma obra, mas dentro do horário permitido. Ficava aquele ‘tunf, tunf, tunf’ e a gente no ar!”
Se para alguns, há compreensão; para outros, o barulho em excesso gera revolta. Esse e outros tantos conflitos de condomínio fizeram dobrar o interesse médio de buscas no Google por “denunciar vizinho” nos últimos cinco anos, comparado aos cinco anteriores. “As pessoas estão menos tolerantes”, comenta o advogado.
Empatia com o vizinho ajuda (e muito!)
Se a obra e o transtorno são inevitáveis, uma boa dica para contornar a situação é praticar a empatia com os vizinhos – principalmente os que serão mais afetados. Uma cesta com “mimos” pode apaziguar o clima barulhento.
“É importante a gente demonstrar que a gente sabe o quanto a gente incomoda, embora dentro da lei. Quando eu fiz a obra em casa, e eu estava no meu direito, pensei ‘não custa a gente ser gentil’”, conta Catia. “Fiz uma cestinha com chocolate, bolos, guloseimas e levei pessoalmente como forma de agradecimento. É isso, é sobre querer viver bem com os outros!”
