Novo Código Civil: condomínio poderá expulsar maus moradores e Airbnb
Comportamento antissocial, segundo o texto, é definido como aquele reiterado e responsável por gerar “incompatibilidade de convivência” O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de comportamento antissocial e terão o poder de proibir a prática de Airbnb. […]
Condomínio residencial: 4 fatores para ficar de olho nas regras de circulação de prestadores
Mesmo sem lei federal específica, normas internas, decisões judiciais e regras técnicas ajudam a organizar Mesmo sem uma lei federal específica sobre o tema, os condomínios seguem um conjunto de normas para organizar a circulação de prestadores de serviço. A Convenção Condominial, o Regimento Interno, as normas da ABNT e a jurisprudência dos tribunais formam […]
Barulho, empatia e o direito das pessoas com deficiência em condomínios
Acaba de avançar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que considero um marco importante — e necessário — para a convivência em condomínios. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que proíbe a aplicação de multas por perturbação do sossego quando os comportamentos barulhentos forem diretamente relacionados […]
Brigas entre animais em condomínios: saiba de quem é a responsabilidade
Especialista explica como garantir a boa convivência com animais em condomínios com dicas essenciais para harmonizar o ambiente e evitar conflitos A convivência com animais de estimação em condomínios é cada vez mais comum. De acordo com a Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), o Brasil ultrapassou 167 milhões de […]
Campanha inédita no Paraná combate violência contra prestadores de serviços em condomínios
A Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Paraná (AACEP) lançou a campanha “Respeito Além das Portas do Condomínio”, iniciativa inédita no estado que busca combater casos de violência contra prestadores de serviços que atuam em ambientes coletivos, tanto na capital quanto no interior. As agressões mais recorrentes incluem insultos, xingamentos, ameaças, perseguições (stalking), […]
Condomínio arbitragem no Brasil
Lauro Parente “Precisamos aprender a escutar, escutar de verdade. Porque o barulho do mundo está nos deixando surdos.” Pepe Mujica Recentemente, tornei-me síndico do meu prédio. Como acontece com a maioria das pessoas, isso nunca foi um objetivo de vida, tampouco é algo que eu recomendaria como vocação. Mas assumir essa função me fez refletir […]
Condomínios mudam regras para garantir sossego e evitar brigas
Excesso de barulho provocado pelo uso de áreas comuns, música alta e realização de obras são os principais motivos das mudanças Quando o excesso de barulho — seja de festas, animais ou até brinquedos e eletrodomésticos — afeta a convivência entre vizinhos, os condomínios precisam mudar as regras, para garantir sossego e evitar brigas. Segundo […]
É possível expulsar morador do condomínio?
Por Renato Ferraz Sampaio Savy Os moradores de condomínios devem obedecer a regras de condutas instituídas no Código Civil, Convenção Condominial e Regulamento Interno, para uma convivência pacífica. Contudo, alguns moradores possuem atitudes antissociais, ocasionando, assim, multa e exclusão do infrator da vida em comum. O condomínio, na situação em comento, deve sancionar pecuniariamente o […]
Viver em paz num condomínio: isso não tem preço
As pessoas têm como objetivo ser felizes, obter conquistas e viver num local tranquilo e seguro. Para muitos, isso se concretiza na escolha de um bom condomínio, mas, infelizmente, nem sempre essa convivência é harmoniosa. O comportamento individualista de alguns moradores compromete a qualidade de vida coletiva e ignora a importância de relações respeitosas e […]
Morador do JK entra na Justiça para andar com cachorro pelo condomínio
Condomínio notificou morador afirmando que só era permitido animais no colo no espaço comum do famoso edifício de Belo Horizonte. Caso foi parar na justiça Um morador do Edifício JK, no centro de Belo Horizonte, entrou na Justiça para poder passar com o cachorro pelas áreas comuns do condomínio. Marco Antonio de Oliveira, de 62 […]
