São João no ambiente condominial: regras e normas para festas coletivas evitam problemas entre moradores
Com o mês de Junho, chega também a época dos arraiás e festas de São João. Essas festividades são comuns em ambientes de trabalho, no círculo social e até mesmo nos condomínios. Porém, nessa realidade, é necessário entender as normas e regras que permeiam a possibilidade de realizar esses eventos. Alguns cuidados englobam custos e […]
Inovação e Convivência: O Futuro dos Condomínios
Nos últimos anos, a vida em condomínio deixou de ser apenas um regime de vizinhança para se transformar em um verdadeiro laboratório de experiências coletivas. Afinal, além da divisão de custos e manutenção dos espaços, compartilham-se sonhos, desafios e projetos comuns. Neste cenário, a inovação se tornou ferramenta indispensável para promover a harmonia, a sustentabilidade […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10), proposta que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem […]
LGPD nos condomínios: o que muda na prática
Desde que entrou em vigor em 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/18 — vem provocando transformações profundas na forma como empresas, instituições e organizações coletivas lidam com informações pessoais. No universo condominial, ainda há muitas dúvidas e uma falsa sensação de que condomínios estariam fora do escopo […]
Condomínio e empresa são condenados por homofobia em Natal
Gil Araújo A 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um condomínio residencial e da empresa terceirizada responsável pelos serviços de portaria por danos morais cometidos contra um morador. O autor da ação foi alvo de constrangimento com […]
Ocupação de área comum de condomínio é válida se for aprovada por assembleia
A consolidação da ocupação de uma área comum do condomínio por um dos condôminos pode ser reconhecida pelo Poder Judiciário, desde que ela tenha sido autorizada pela assembleia condominial e perdure por longo tempo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial de um condômino cujo […]
Relacionamento do síndico de alto padrão com os funcionários do condomínio: a base para uma gestão de excelência.
Se tem algo que aprendi nesses anos todos à frente de condomínios de alto padrão, é que o síndico pode ter a melhor estratégia do mundo, a fachada mais impecável e os sistemas mais modernos do mercado… mas se ele não tiver um bom relacionamento com a equipe do condomínio, nada disso se sustenta. Sim, […]
Briga por taxas de condomínio leva 3.600 moradores à Justiça no ES
Cobrança de tarifas extras e inadimplência levam moradores e síndicos a recorrer ao Judiciário. Só este ano, foram 1.451 novos casos Taxas de condomínio para reformas, conserto de elevador, ampliação da área de lazer, entre outras obras. Para muitos moradores, as cobranças extraordinárias podem criar insatisfação e causar até brigas, além de afetar o orçamento […]
Responsabilidade concorrente por débitos condominiais: O STJ e a afirmação do caráter propter rem da obrigação
STJ reafirma que dívida de condomínio vincula o imóvel, mesmo sem registro da promessa de compra. Responsabilidade é de quem está na posse e do dono formal.quarta-feira, 4 de junho de 2025 A 2ª seção do STJ, em recente julgamento relatado pela ministra Isabel Gallotti, reiterou um entendimento fundamental para a dinâmica das relações condominiais: nos […]
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto determinando que o síndico forneça, a pedido, mensalmente, cópia do balancete com dados sobre receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), para o Projeto de Lei 4072/19, do […]
