Proibição do uso das armas de gel em residenciais leva em consideração os possíveis danos ao patrimônio, mas também o risco à saúde de quem participa das brincadeira Febre de
A Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Em seu artigo 10, inciso III diz que “é defeso a
Justiça decide que o aumento das taxas condominiais deve ser deliberado em assembleia, conforme determina a Lei nº 4.591/64 Conforme os autos, aos quais O POVO teve acesso, o morador entrou
Marcos Tadeu de Souza e Marília Espelho Souza Spada In claris non fit interpretatio: essa máxima, longe de fazer apologia à interpretação gramatical da lei, apenas repudia malabarismos exegéticos que
De acordo com delegado, após entrar no prédio, homem usou um pé de cabra para arrombar apartamento e furtar valor e itens. Suspeito ainda não foi identificado e um inquérito
OUTRO LADO: gestora de prédios não se manifesta; segundo a prefeitura, lançamento irregular foi interrompido, mas não é possível relacionar caso com balneabilidade A Praia de São Lourenço, que atende
Sindicato questiona obrigatoriedade e defende decisão interna dos empreendimentos A Câmara Municipal de Maringá retomou a análise de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de cadeiras de rodas
Determinação é da Vara de Meio Ambiente do TJDFT e atende a uma ação civil pública proposta pelo MPDFTSamara Schwingel A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
A mobilidade elétrica está avançando rapidamente no Brasil, trazendo novas demandas para os condomínios, especialmente no que diz respeito à instalação de carregadores para veículos elétricos. Para esclarecer dúvidas e
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem
