STJ reafirma que dívida de condomínio vincula o imóvel, mesmo sem registro da promessa de compra. Responsabilidade é de quem está na posse e do dono formal.quarta-feira, 4 de junho
Por Felipe Ferrarezi A depender das nuances da forma como uma área comum é acessada e utilizada pelo condômino, ela poderá servir de uso exclusivo da laje àquele que requerer
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto determinando que o síndico forneça, a pedido, mensalmente, cópia do balancete com dados sobre receitas,
Quem convive no dia a dia de um condomínio sabe como é comum ver funcionários sendo interrompidos por moradores com pedidos fora do horário, ordens diretas, cobranças que não têm
Justiça destacou ausência de provas e que a fala foi legítima e sem conteúdo ofensivo. Moradora não terá de indenizar gestor condominial por supostas ofensas verbais proferidas durante assembleia, após
Síndicos e administradores devem comunicar autoridades Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e
O Senado Federal discute atualmente um projeto de reforma do Código Civil que promete impactar diretamente milhões de brasileiros que vivem ou administram condomínios. O Senado Federal discute atualmente um
Por Felipe Ferrarezi* A importância da piscina no condomínio divide opiniões sobre sua real necessidade, pois se para uns corresponde ao lazer, para outros é vista exclusivamente como despesa, porque
Comportamento antissocial, segundo o texto, é definido como aquele reiterado e responsável por gerar “incompatibilidade de convivência” O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê
Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia DupinComprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem. A 2ª seção do STJ, por unanimidade, reafirmou a tese consolidada de que
