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Por Felipe Ferrarezi* A importância da piscina no condomínio divide opiniões sobre sua real necessidade, pois se para uns corresponde ao lazer, para outros é vista exclusivamente como despesa, porque
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Por André Luiz Junqueira* [1] André Luiz Junqueira é professor, advogado com 20 anos de experiência e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”; Sócio titular da Coelho, Junqueira
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Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O STJ voltou a se posicionar de forma clara sobre o uso exclusivo
