A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condomínio residencial em Brasília.
O que começou como um mero conflito de vizinhança transformou a rotina de um condomínio de alto padrão, no Setor Jardim Goiás, em um cenário de tensão permanente — e
Em maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que é possível penhorar um imóvel financiado (em alienação fiduciária) para cobrar cotas condominiais em atraso. A decisão dá mais agilidade
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda que para
A convivência em condomínios sempre foi um desafio, mas a revolução dos smartphones transformou grupos de WhatsApp em verdadeiras arenas de debate ? e de guerra. A convivência em condomínios
Promotora citou em ação poluição da água, risco a 200 mil pessoas e falta de licenças para construção O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de
Por André Luiz Junqueira Sumário: Resumo — Defende-se que a assembleia geral ordinária (AGO) é anual e possui conteúdo mínimo legalmente tipificado: (i) prestação de contas, (ii) aprovação do orçamento/previsão
Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência de “administrações” independentes atuando sem CNPJ próprio. Em muitos casos, parte dos blocos
A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e proprietários. Em maio
Existem algumas coisas da vida em condomínio que parecem ser uma coisa, mas são outra. Ou parecem ser a mesma coisa, mas há diferenças. Conheça as que causam a maior
