A justa causa em condomínio é um tema que exige cuidado, registro e análise responsável por parte da gestão. Afinal, quando um funcionário abandona o posto de trabalho, a situação
A Lei 15.377/2026 nos condomínios trouxe uma nova responsabilidade para síndicos, administradoras e profissionais que cuidam da gestão de funcionários. Agora, os empregadores precisam informar seus trabalhadores sobre campanhas oficiais
A locação de curta temporada em condomínios voltou ao centro das discussões do mercado condominial após uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça. O tema, que já gerava dúvidas
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo entrou na Justiça para tentar suspender trechos da atualização da NR-1 que tratam dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A NR-1
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de jovens aprendizes. A decisão envolve o Condomínio Concept, localizado no Amazonas.
Para o relator, a empresa cometeu falha na prestação do serviço ao não impedir a republicação do material A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
Márcio Chachamovich A expansão das plataformas digitais de locação de curta duração vem produzindo transformações relevantes no mercado imobiliário brasileiro e abrindo um novo campo de disputas jurídicas no âmbito
Um problema na tubulação de um edifício residencial, causado por resíduos de construção, levou à condenação de um condomínio de Limeira (SP) ao ressarcimento de um morador que arcou com
Lei sancionada em 2026 em São Paulo garante ao morador o direito de instalar carregador de carro elétrico na vaga privativa A presença crescente de carros elétricos em prédios residenciais
A atribuição de poderes de deliberação a um grupo gestor, sem previsão na convenção do condomínio, exige a alteração da norma interna. Para isso, é obrigatória a aprovação por quórum
